Implementação da Lei n° 11.645/08 em uma escola da Rede Municipal de Ensino de São Paulo/SP: um estudo de caso - Cunha, Claudia Brito da; Barino, Raphael Sepulveda (Revista de Educação Popular, 2025)
A obrigatoriedade do ensino de História da África, Cultura Afro-Brasileira e Cultura Indígena foi instituída pelas Leis nº 10.639/03 e nº 11.645/08, com o objetivo de combater o eurocentrismo no currículo escolar. Contudo, muitos colégios ainda não cumprem essas normas, perpetuando estereótipos e preconceitos históricos. Desse modo, este estudo teve como objetivo investigar como a temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena” é abordada nas aulas de Ensino Fundamental I em uma escola da Rede Municipal de Ensino de São Paulo/SP, considerando a obrigatoriedade da Lei nº 11.645/08. A pesquisa, conduzida como um estudo de caso qualitativo, utilizou questionários e análise documental. Por fim, os resultados revelaram a baixa adesão docente, indicando resistência ao diálogo e dificuldade em reconhecer fragilidades institucionais, mesmo com o apoio da direção e coordenação escolar.