“A importância do plano de parto como documento jurídico de autodeterminação da gestante na prevenção da violência obstétrica: uma pesquisa jurisprudencial” (2026) Caderno Espaço Feminino, 39(1), p. 256–283. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/neguem/article/view/81830 (Acesso em: 15 setembro 2026).