Violência obstétrica como violência de gênero: Reflexões sobre a violação dos direitos fundamentais da mulher frente à ausência de tipificação penal no ordenamento jurídico brasileiro. Caderno Espaço Feminino, [S. l.], v. 38, n. 2, p. 499–531, 2026. DOI: 10.14393/. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/neguem/article/view/78927. Acesso em: 18 mar. 2026.