(untitled) (Caderno Espaço Feminino, 2017)
Resumo A presente pesquisa do tipo bibliográfica foi realizada utilizando como bases os documentos oficiais do governo espanhol e brasileiro e, mais especificamente das prefeituras municipais de Uberlá‚ndia/BR e Santiago de Compostela/Espanha, a fim de comparar a formulação e aplicabilidade das leis e políticas públicas, considerando os programas existentes. Obteve-se que o sistema de proteção á€ mulher dos dois países é semelhante. Em ambas, há um Centro responsável por acolher denúncias, além de oferecer serviços de atendimento psicológico, jurídico e social. No entanto, há diferenças no que se refere aos programas e auxílio á€s vítimas. Como conclusão, se tem que o combate á€ violé‚ncia contra a mulher é diário e é dependente de uma articulação entre órgãos públicos que, muitas vezes, é falha. Assim, colocar em debate essa questão oferece subsídios para repensar melhores formas e programas e demonstra a relevá‚ncia do tema. Palavras-chave: Violé‚ncia de Gé‚nero. Programas Sociais. Políticas Públicas. Abstract This bibliographic researchwas performed using as a basis the official documents of the Spanish government and Brazilian and more specifically of the municipalities of Uberlá‚ndia / BR and Santiago de Compostela / Spain, in order to compare the formulation and implementation of laws and public policies considering the existing programs. There was obtained that the system of protection for women in both countries is similar. In both, there is a center responsible for hosting reports, besides offering psychological legal and social services. However, there are differences in relation to programs and aid for victims. In conclusion, there is that the combat of the violence against women is daily and is dependent on the articulation of public agencies that often is failed. So put in debate this issue offers subsidies to rethink the best ways and programs and demonstrates the relevance of the topic. Keywords: Gender Violence. Social Programs. Public Policies.