ONTOLOGISMO VERSUS FUNCIONALISMO

Resumo

O presente trabalho tem por escopo demonstrar, pormenorizadamente, as características e peculiaridades do ontologismo, entendido também como a chamada escola finalista, e o funcionalismo, entendido tanto em seu aspecto mais moderado, no chamado funcionalismo teleológico-racional de Claus Roxin, como também em sua vertente mais radical, exposta e defendida por Gunther Jakobs. Neste diapasão, buscou-se demonstrar os fundamentos filosóficos e metodológicos de cada sistema, para assim se chegar às suas consequências jurídicas com vistas a contrastá-los, de modo que possamos demonstrar a forma como ocorreu e ainda ocorre a superação da corrente ontológica pelo pensamento funcionalista, no âmbito do Direito Penal pátrio.