A MÚSICA NAS PROPOSTAS CURRICULARES ESTADUAIS PARA OS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E PARA O ENSINO MÉDIO: SITUAÇÃO PÓS LDBEN 9394/96

Resumo

Considerando a obrigatoriedade do ensino de Arte na LBDEN 9394/96, e posteriormente do ensino de música pela lei no 11.769/08, este artigo contribui com os rumos da educação musical no que diz respeito às propostas curriculares divulgadas pelas Secretarias de Estado de Educação. Os objetivos deste trabalho foram localizar e mapear as propostas curriculares para o ensino de Arte-Música dos estados brasileiros dirigidas aos anos finais do ensino fundamental e ao ensino médio bem como descrever e discutir como a música aparece nessas propostas. O plano de trabalho foi desenvolvido através de pesquisa documental e pesquisa bibliográfica. Foram localizadas dez propostas curriculares estaduais e outras cinco em processo de elaboração. Das dez propostas, oito foram obtidas por nós e analisadas nesse trabalho. São elas: Acre, Minas Gerais, Paraná, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Tocantins. Dentre os aspectos discutidos está a referência das Artes Visuais na elaboração da maioria dessas propostas, principalmente a respeito da "Proposta Triangularâ€?. Além disso, notamos a dificuldade da Música em se firmar como um conteúdo específico nos currículos escolares, após décadas de ausência. Dessa forma, quase metade das propostas analisadas aborda a música juntamente com outras Artes. Finalmente, o material encontrado pode ser de grande importância para a definição do trabalho musical em sala de aula, orientação do professor e fontes de pesquisa