A Mulher no Discurso Jurídico: Um Passeio pela Legislação Brasileira

Resumo

Divulga-se, atualmente, que existe igualdade jurídica no tratamento dos homens e das mulheres; entretanto, por meio da Análise de Discurso (AD) de linha francesa, analisamos a imagem da mulher corporificada no desenvolvimento da legislação, objetivando mostrar que a propalada igualdade não se confirma, uma vez que o feminino está assujeitado a determinadas construções imagéticas patriarcais e machistas que acabam disseminadas pela Lei e por seus aplicadores. Ao ser proferido por um sujeito, o discurso se encontra, de alguma forma, determinado pela ideologia vigente. Nesse sentido, um discurso é formado por outros discursos, o que permite analisarmos a presença dos discursos patriarcalista, machista e feminista na legislação. Para tanto, estabelecemos como corpus de pesquisa o Código Civil de 1916 e o de 2002, bem como leis que os complementam, o Código Penal, a Consolidação das Leis Trabalhistas, as doutrinas e jurisprudência. A constituição do corpus está marcada pelo interesse em analisar, comparativamente, o movimento dos sentidos em relação às transformações de nossa sociedade.