POLaTICAS, PLANOS E DIRETRIZES CURRICULARES DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO BRASIL E SUA RELAÇÃO COM A EDUCAÇÃO FaSICA: DESCRIÇÃO E ANaLISE DO DISCURSO OFICIAL

Resumo

O presente trabalho faz parte de uma pesquisa vinculada às áreas de políticas públicas, gestão e currículo educacional a ser implementada em 3 fases relacionadas entre si. A primeira, descrita neste artigo, tem como objetivo caracterizar a Educação Infantil brasileira a partir da constituição de 1988, por meio de uma descrição e análise dos conceitos, fundamentos, preceitos legais e político-pedagógicos instituídos nas políticas públicas de gestão da educação, com ênfase no estudo das diretrizes curriculares da educação corporal das crianças de 0 a 6 anos. Em termos gerais, os documentos oficiais apontam uma melhoria parcial nas esferas do financiamento e da infra-estrutura dos recintos escolares. Entretanto, na promulgação do FUNDEB os recursos destinados à Educação Infantil continuam sendo insuficientes para atender a demanda nacional. A documentação oficial é vaga e insuficiente quando trata da gestão democrática e sobre como esta poderia ser efetivada nas unidades escolares respeitando-se a criatividade dos profissionais e da comunidade, bem como as autonomias pedagógica, administrativa e financeira. No campo pedagógico foi identificada uma rica proposição de fundamentos didáticos que podem ser utilizados, inclusive, para caracterizar parte dos conteúdos e práticas pedagógicas da Educação Física Infantil. Não obstante, enquanto os fundamentos da prática pedagógica são considerados suficientes para dizer ao professor como atuar em sala de aula, falta aprofundamento teórico e proposições metodológicas sobre o trato interdisciplinar dos saberes e das práticas docentes no contexto da educação infantil.