Experiências de prevenção à tortura na América Latina
Ação dos mecanismos preventivos brasileiro, paraguaio e mexicano
DOI:
https://doi.org/10.14393/RCS-v10n2-2020-58156Palavras-chave:
Mecanismos Preventivos; Tortura; Crime de Oportunidade; Nações Unidas; OPCATResumo
Uma das principais políticas das Nações Unidas de prevenção à tortura foi emanada pelo Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis Desumanos e Degradantes. Desde o lançamento do documento em 2002, diversos países instituíram seus Mecanismos Nacionais Preventivos. Especificamente na América Latina, quatorze constituíram tal órgão, cada qual com perfis e modus operandi distintos. A proposta desse artigo é analisar como esses atores latino americanos caracterizam as violações observadas em suas rotinas de trabalho e quais proposições emitem para revertê-las. A partir da leitura de relatórios dos Mecanismos Preventivos do Brasil, do México e do Paraguai, busca-se proceder reflexões empíricas e teóricas sobre a prática de tortura e sobre as ações dispensadas para preveni-las. São muitos os pontos de divergência entre os diferentes órgãos, mas há também aspectos em comum. O mais emblemático talvez seja a forma como os entes abordam as violações de direitos ocorridas em espaços de privação de liberdade. Todos parecem se voltar em boa medida aos fatores de risco que propiciam a tortura, reforçando a perspectiva criminológica relativa aos crimes de oportunidade.
Downloads
Referências
ANGOTTI, Bruna; FILHO, José; JESUS, Maria G. M. de. Enfrentando la tortura en Brasil: balance de los desafíos de la política de prevención y combate a la tortura. In Gestión de la inseguridad, violencias y sistema penal, editado por Mauricio Schuttenberg e Gabriela Irrazabal, 359-379. Temperley: Tren en Movimiento. 2018.
ANITUA, Gabriel Ignacio. Histórias do pensamento criminológico. Rio de Janeiro: Instituto Carioca de Criminologia/ Revan. 2008.
ARNS, Paulo Evaristo. Brasil nunca mais. 41° Edição. São Paulo: Vozes. 1985
BEATO F., Cláudio, PEIXOTO, Betânia Totino, e ANDRADE, Mônica Viegas. Crime, oportunidade e vitimização. Revista Brasileira de Ciências Sociais 19 (55): 73-89. https://doi.org/10.1590/S0102-69092004000200005. 2004
BRASIL. Relatório Anual do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura do Brasil – 2018. Brasília: Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. 2018
COHEN, L., e FELSON, M. Social change and crime rate trends: a routine approach. American Sociological Review 44: 588-608. 1979.
DAS, Veena. Where is democracia in India? Asking anthropological theory to open It’s doors. Anthropological Theory Commons, Novembro 19. 2019
DUARTE T., JESUS, Maria G. Marques de. (2020). Prevenção à tortura: uma mera questão de oportunidade aos mecanismos latino-americanos?. Revista Direitos Humanos E Democracia, 8(15), 134-152.
GARLAND, D. As contradições da sociedade punitiva: o caso britânico. Revista de Sociologia e Política 13: 59-80. 1999.
GARLAND, David. A cultura do controle: crime e ordem social na sociedade contemporânea. Rio de Janeiro: Revan. 2008
GOMES, Mayara de S. Isso é tortura? Disputas, consensos e narrativas na construção social do crime de tortura na cidade de São Paulo. Dissertação de Mestrado em Ciências Humanas e Sociais. Universidade Federal do ABC. São Bernardo do Campo, 2017.
JESUS, Maria Gorete M. O crime de tortura – uma análise dos processos criminais na cidade de São Paulo. São Paulo: IBCCRIM, 2010
MAIA, Luciano Mariz. Do Controle Judicial da Tortura Institucional: À luz do direito Internacional dos Direitos Humanos. Tese de Doutorado, Universidade Federal de Pernambuco, Recife. 2006
MÉXICO. Relatório Anual do Mecanismo Nacional de Prevención de la Tortura do. Cidade do México: Mecanismo Nacional de Prevención a la Tortura. 2018
MINISTÉRIO DE DIREITOS HUMANOS. Guia para criar comitês e mecanismos de prevenção e combate à tortura: Subsídios para implementação do Pacto Federativo para Prevenção e Combate à Tortura. Brasília, Ministério dos Direitos Humanos. 2017.
MORAIS, Jonas Rodrigues. Tortura na Segurança Pública: enfrentamento necessário para a consolidação democrática. Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos 3 (2): 169-191. 2015.
PARAGUAI. Relatório Anual do Mecanismo Nacional de Prevención de La Tortura Paraguaio. Assunção: Mecanismo Nacional de Prevención a la Tortura. 2019.
PASTORAL CARCERÁRIA. Tortura em Tempos de encarceramento em massa. São Paulo: Pastoral Carcerária - CNBB. 2016.
PASTORAL CARCERÁRIA. Tortura em Tempos de encarceramento em massa II. São Paulo: Pastoral Carcerária – CNBB. 2018.
