Análise do ciclo da política pública de educação do campo: Programa Pronera - Agner, Ariane Maria; Nascimento, Decio Estevão do (Revista Campo-Território, 2020)
Este estudo trata da política pública de educação no campo, operacionalizada por meio do Programa Nacional de Educação no Campo, integrada às ações do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra, compreendendo seus ciclos à luz da literatura relevante sobre o tema. O Programa é operacionalizado com o uso de Manuais que são aprovados por meio de Decretos ou Portarias. Ao longo de vinte e um anos de existência foram editados seis Manuais, o mais recente no ano de 2016. O objetivo da pesquisa é descrever o ciclo da Política Pública de Educação no Campo, especificamente o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). A metodologia predominante foi a pesquisa bibliográfica, envolvendo ainda a pesquisa documental, nos Relatórios de Gestão do Incra para a coleta e análise de dados. Com base nos pressupostos constantes na literatura, descreve-se o ciclo do Programa de acordo com a análise dos Relatórios de Gestão e dos Manuais. A cada nova edição do Manual de Operações do Pronera foi possível observar a ampliação dos níveis educacionais e a grade de cursos ofertados aos beneficiários.