LOTEAMENTOS URBANOS E DEGRADAÇÃO AMBIENTAL NO EIXO NORTE DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE (MG)

Abstract

Esse trabalho que é parte de uma dissertação de mestrado tem por objetivo principal fazer uma análise da lógica do modelo de loteamentos irregulares e a ocupação dos espaços periurbanos contribuidores, em grande parte, pelas precárias condições de vida da população e pelo crescimento populacional expressivo da RMBH (Região Metropolitana de Belo Horizonte). A área analisada foi o entorno da BR-040, norte de Belo Horizonte no município de Ribeirão das Neves em Minas Gerais que faz parte dos 34 municípios que compõem a RMBH Região Metropolitana de Belo Horizonte. O artigo destaca também o crescimento populacional inédito e expressivo experimentado na região e discute também o modelo de empreendimento na forma de loteamentos irregulares praticado no país. Por fim, fez-se uma reconstituição histórica dos loteamentos implantados da área de estudo desde sua emancipação de forma a comprovar a lógica de empreendimentos de loteamentos irregulares na RMBH e demonstrar porque o mesmo é responsável, em grande parte, pelo precário quadro socioambiental da região marcada pela omissão dos empreendedores às leis de uso e ocupação do solo, somados ao aparente descompromisso do Poder Público em garantir padrões mínimos de qualidade de vida dos moradores.