O direito de aprender e a produção da qualidade na escola pública a partir da avaliação - Mendes, Olenir Maria (Educação e Filosofia, 2015)
Resumo: A implementação de políticas centradas na avaliação tem representado significativas mudanças na rotina das escolas públicas. Alcançar índices que as coloquem em patamares que atendam às exigências de “qualidade” postas pelo Sistema Educacional atual tem ocupado lugar central. Pretendemos aqui discutir as condições concretas que essas escolas públicas dispõem de qualidade. Nos últimos anos “qualidade” tem sido uma das principais metas governamentais, seja em esfera federal, estadual ou municipal, reduzidas em ações de regulação e controle para a “melhoria da qualidade”. É, pois, nesse contexto que pretendemos discutir como as políticas de avaliação têm provocado transformações no cotidiano das escolas públicas em prol da melhoria da qualidade e como essas transformações, nem sempre perceptíveis, tem propiciado um distanciamento da qualidade defendida historicamente pelos movimentos sociais e sindicais na luta pela escola pública, gratuita e de qualidade como condição para a garantia do direito de aprender.Palavras-chave: Escola pública; Avaliação; Qualidade Social. Abstract: The implementation of evaluation of evaluation focused policies has issued significant changes in public schools routine. Their main goal has been to achieve indexes which can place them at levels that meet the quality requirements posed by the current Education System. This paper aims to discuss the concrete conditions in our public schools in order to produce quality indeed. In the last years, quality has been one of the main Government targets whether federal, state or municipal level. They have reduced their actions to regulate and to control quality improvement. In this context, we intend to discuss how assessment policies have caused changes in the daily public schools in order to improve the quality, as well how these transformations, not always noticeable, have provided a distance to the historically quality advocated by social movements and trade unions which fight for public, free and qualitative school as a condition for guaranteeing the right to learn.Keywords: Public school; Evaluation; Social quality. Data de registro: 22/01/2014Data de aceite: 19/02/2014