A FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO CONTEXTO DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS NO GOVERNO LULA E SEUS DESDOBRAMENTOS NO GOVERNO DILMA - Silva, Marcelo Soares Pereira da; Silva, Sarita Medina da (Educação e Filosofia, 2013)
Este estudo analisa as políticas implementadas no campo da formação dos profissionais educação ao longo do governo Lula e início do governo Dilma, de modo a apreender os contornos, fundamentos e diretrizes que balizaram estas políticas. Toma como fonte de dados documentos oficiais produzidos pelo governo federal, ao mesmo tempo em que debruça sobre o arcabouço no Brasil. Situa os encaminhamentos e debates em torno das principais propostas e políticas educacionais implementadas no período e evidencia as contradições, limites e possibilidades que o quadro atual apresenta na perspectiva da construção de um efetivo regime de colaboração no campo da formação dos profissionais da educação. Referências Â ABRUCIO, Fernando Luiz. Trajetória recente da gestão pública brasileira: um balanço crítico e a renovação da agenda de reformas. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 41, n. spe, 2007 . Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S003476122007000700005&lng=pt&nrm=iso. Acesso em 24/04/2011. BRASIL. Constituição Federal. Brasília, DF: Senado, 1988. Disponível em: www.planalto.gov.br. Acesso em 20 de jul. de 2009. BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996. p. 27894. BRASIL. Lei n. 11.274, 6 de fevereiro de 2006. Altera a redação dos arts. 29, 30, 32 e 87 da Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a duração de 9 (nove) anos para o ensino fundamental, com matrícula obrigatória a partir dos 6 (seis) anos de idade. Disponível em: www.planalto.gov.br. Acesso em 20 de jul. de 2009. _______. Lei no 11.494, de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; altera a Lei no 10.195, de 14 de fevereiro de 2001; revoga dispositivos das Leis nos 9.424, de 24 de dezembro de 1996, 10.880, de 9 de junho de 2004, e 10.845, de 5 de março de 2004; e dá outras providências. Disponível em: <www.planalto. gov.br.>. Acesso em: 20 mar. 2012. _______. Decreto nº 6755, de 06 de agosto de 2009. Institui a Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica, disciplina a atuação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES no fomento a programas de formação inicial e continuada, e dá outras providências. Disponível em: <www.planalto.gov. br>. Acesso em: 20 mar. 2012. _______. Decreto 7.219, de 24 de junho de 2010. Dispõe sobre o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação Ã Docência - PIBID e dá outras providências. Disponível em: <www.planalto.gov.br>. Acesso em: 20 mar. 2012. BRASIL. Lei No. 11.502, de 11 de julho de 2007. Modifica as competências e a estrutura organizacional da fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, de que trata a Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992; e altera as Leis nos 8.405, de 9 de janeiro de 1992, e 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, que autoriza a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes de programas de formação inicial e continuada de professores para a educação básica. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Lei/L11502.htm. Acesso em 25/04/2012. BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. O Plano de Desenvolvimento da Educação: razões, princípios e programas. Disponível em: http://portal. mec.gov.br/arquivos/livro/index.htm. . Acesso em 25/04/2012. COUTO, Cláudio Gonçalves. Análise: O governo Lula e a ascensão de classes no Brasil. Disponível em http://noticias.uol.com.br/ politica/2011/01/03/analise-o-governo-lula-e-a-ascensao-de-classes-nobrasil. jhtm. Acesso em 25/04/2012. DOURADO, Luiz Fernades. POLÍTICAS E GESTÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA: NOVOS MARCOS REGULATÓRIOS? In.: Educação e Sociedade, Campinas, vol. 29, n. 104 - Especial, p. 891-917, out. 2008 891. Disponível em <http://www.cedes.unicamp.br> Acesso 25/04/2012. FREITAS, Helena Lopes da Costa. Certificação docente e formação do educador: regulação e desprofissionalização HELENA COSTA LOPES DE FREITAS. In.: Educação e Sociedade, Campinas, vol. 24, n. 85, p. 1095-1124, dezembro 2003. Disponível em <http://www.cedes.unicamp. br>. Acesso 25/04/2012. OLIVEIRA, Rosimar de Fátima. As políticas educacionais entre o FUNDEF e o FUNDEB. Disponível em: www.anpae.org.br/congressos_ antigos/simposio2009/311.pdf Acesso em 30 de jul. de 2009. PARTIDO DOS TRABALHADORES. Concepção e Diretrizes do Programa de Governo do PT para o Brasil - 2002. Disponível em http://www.fpabramo.org.br/uploads/concepcaoediretrizesdoprog.pdf. Acesso em 25/04/2011. Data de registro : 02/08/2012 Data de aceite : 19/09/2012